Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Padre Joviano, 41 39150000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3541-2486 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Fernando Vasconcelos, 31 39150000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3541-2775 Fax : 3541-2775 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. da Saudade, 54 39150000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3541-1679 Fax : 3541-1679 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Pça. João Pinheiro, 146 - Sala G 39150000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3541-1515 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Pç. João Pinheiro, 146 - Sala I 39150000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 11h30 e das 12h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3541-2542 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - deputado augusto clementino |
Endereço | Rua Nossa Senhora de Fátima, 165 39150000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 9819-3890 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - milho verde |
Endereço | Rua do Rosário, 100 39155000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3541-4034 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - pedro lessa |
Endereço | Rua Pio XII, 115 39158000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3541-5049 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sÃo gonÇalo do rio das pedras |
Endereço | Rua do Comércio, 08 39153000 Serro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3541-6096 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.