Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Domingos Olimpio, 190 62011140 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3611-4433 Fax : 3611-4723 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil, tabelionato de notas e protesto |
Endereço | Tv. do Xerez, 227 62010270 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3611-0546 Fax : 3613-2313 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Distribuidor Extrajudicial |
Nome | 3º tabelionato de notas e protesto e registro de tÍt. e documentos e pess. jurÍdicas |
Endereço | Rua Floriano Peixoto, 160 62010010 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3611-1545 Fax : 3611-1545 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 4º ofÍcio de registro civil, tabelionato de notas e de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Cel. Joaquim Ribeiro, 467 62011020 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3613-1595 Fax : 3613-1595 Endereço electrónico : c4ofí[email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 5º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍt. e documentos e pess. jurÍdicas e tabelionato de notas e protesto |
Endereço | Rua Cel. José Saboia, 234 62010320 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3611-2708 Fax : 3611-2121 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 6º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍt. e documentos e pess. jurÍdicas e tabelionato de notas e protesto |
Endereço | Rua Cel. Frederico Gomes, 517 62011150 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3613-1131 Fax : 3611-1760 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - aracatiaÇu |
Endereço | Rua Pe. Pedro Rocha, s/n 62111000 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3615-6189 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - taperuaba |
Endereço | Rua das Almas, s/n 62106000 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3613-6459 Fax : 3613-6481 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - jaibaras |
Endereço | Rua Augusto Linhares, 841 62107000 Sobral |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3615-2295 Fax : 3615-2295 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.