Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Doutor Carvalho Borges, 396 - Térreo 39802016 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3521-2414 Fax : 3521-2414 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Tiradentes, 170 - Sala 01 39800001 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3522-1644 Fax : 3522-1644 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dr. Manoel Esteves, 104 - Loja 02 39800090 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3522-3033 Fax : 3522-3033 Endereço electrónico : cartó[email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Tiradentes, 170 - Sala 07 39800001 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3522-3126 Fax : 3522-3126 Endereço electrónico : cartó[email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Jorge Mattar, 40 - Sala 34/35 39800000 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3522-2087 Fax : 3522-2087 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Tv. Plácido Martins, 46 39800012 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3521-6296 Fax : 3521-6296 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Dr. Reinaldo, 73 39800018 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h ás 17h. |
Contacto | Telefone : 3522-2120 Fax : 3522-2120 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Epaminondas Otoni, 677 - Sala 202 39800013 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3536-4070 Fax : 3536-4070 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Outras |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - crispim jacques |
Endereço | Rua Franklim Tomich, 273 39803000 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3521-5604 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - pedro versiani |
Endereço | Tv. Leonel, 09 39809300 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3528-4130 Fax : 3522-4651 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - topÁzio |
Endereço | Rua Principal, s/n 39807000 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3528-2036 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - mucuri |
Endereço | Av. Dois, 301 39809800 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 16h. Sábado: das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3521-1207 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - rio pretinho |
Endereço | Rua Francisco Pacheco de Oliveira, 24 39808000 Teófilo Otoni |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3528-3037 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.