Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua David Caldas, 325 64000190 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-9507 Fax : 3222-9507 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Família, Registros Públicos |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua Senador Teodoro Pacheco, 855 64000190 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-5866 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Família, Registros Públicos |
Nome | 3º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua Sete de Setembro, 417 64000060 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 8815-3034 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Família, Registros Públicos |
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Lizandro Nogueira, 1155 64000200 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-7513 Fax : 3221-9034/3221-7513 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua David Caldas, 167/ Norte 64000190 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-7090 Fax : 3221-7090 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 3º tabelionato de notas, protesto de tÍtulos e registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Rua Lizandro Nogueira, 1223 64000200 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-0159 Fax : 3221-8876 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 4º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos |
Endereço | Rua Elizeu Martins, 1194 64000120 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-3999 Fax : 3221-8821 |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 5º tabelionato de notas, protesto de tÍtulos e ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Rua Barroso, 91 - Sul 64001130 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-6665 Fax : 3221-6665 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos |
Nome | 6º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Rua Senador Teodoro Pacheco, 1047 64001060 Teresina |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-6788 Fax : 3221-3643 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.nazarenoaraujo.com.br |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Contratos Marítimos, Registro de Títulos e Documentos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.