Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito |
Endereço | Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 20 - Lojas 123 e 124 25953200 Teresópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2743-1890 Fax : 2743-1890 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Pç. Balthazar da Silveira, 78 25953190 Teresópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3099-5351 Fax : 3099-5352 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas, protesto e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Tv. Ranulfo Féo, 36 - Lojas 58 E 62 - Salas 115/116/117 25953650 Teresópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2643-5542 Fax : 2643-5542 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis |
Nome | 3º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Duque de Caxias, 53 - Loja 35 25953390 Teresópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 09h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2742-0050 Fax : 2742-0050 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - 2º distrito |
Endereço | Rodovia Rio-Bahia s/n km 68 Loja 07 25980000 Teresópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2741-0995 Fax : 2741-0995 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - 3º distrito |
Endereço | Est. Teresópolis/Friburgo, Km 28,5 25995290 Teresópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2641-1164 Fax : 2641-1164 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.