Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civildas pessoas naturais e 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Almirante Barroso, 1713 sala 01 85900020 Toledo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3277-1177 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Almirante Barroso, 2278 85900020 Toledo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h |
Contacto | Telefone : 3252-1902 Fax : 3252-1902 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua santos Dumont, 2870 - salas 2880 - Ed. Império do Sul 85900010 Toledo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h |
Contacto | Telefone : 3252-1946 Fax : 3252-1946 |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Almirante Barroso, 2990 85900020 Toledo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3055-4080 Fax : 3055-4080 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Largo São Vicente de Paulo, 1333 sala 05 85900215 Toledo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h |
Contacto | Telefone : 3277-2100 Fax : 3277-2100 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Rua 7 de Setembro, 1731 85902050 Toledo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3277-3403 Fax : 3252-5584 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - novo sarandi |
Endereço | Rua São Salvador, 2000 85927000 Toledo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3273-1121 Fax : 3273-1121 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - vila nova |
Endereço | Av. Rio Pardo,2501 85926000 Toledo |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3269-1159 Fax : 3269-1159 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.