A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, pode pagar on-line ou por boleto bancario e receberá o seu documento na porta da sua casa.
Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua Cel. Antônio Monteiro 36844000 Tombos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3751-1357 Fax : 3751-1357 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Juvenal Batista de Almeida, 76 36844000 Tombos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3751-1965 Fax : 3751-1965 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Juvenal Batista de Almeida, 29 36844000 Tombos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3751-1803 Fax : 3751-1803 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Juvenal Baptista de Almeida, 76 36844000 Tombos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3751-1965 Fax : 3751-1965 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - catunÉ |
Endereço | Pç. Josefina Stanzani, 134 36846000 Tombos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3751-4034 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Juvenal Batista de Almeida, 76 36844000 Tombos |
Horário | De 2 a 6ª feira das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3757-1965 Fax : 3757-1965 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Coronel Emílio Soares, 1018 36844000 Tombos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3751-1263 Fax : 3751-1263 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.