Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Vigário Silva, 166 38010130 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3332-1674 Fax : 3332-1674 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Segismundo Mendes, 100 38010140 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3332-0366 Fax : 3332-5668 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Major Eustáquio, 41 38010270 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3333-3899 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Segismundo Mendes, 499 38010140 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3312-1255 Fax : 3312-1425 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Alaor Prata, 310 38015010 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-6869 Fax : 3312-4458 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Leopoldo de Oliveira, 1.939 38015000 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3332-6197 Fax : 3332-6197 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Vigário Silva, 168 - 1º andar 38010130 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3312-0566 Fax : 3312-0566 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 3º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais - baixa |
Endereço | Av. Cel. Joaquim de Oliveira Prata, 1140 38031000 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3338-6500 Fax : 3338-6500 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 2º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais - ponte alta |
Endereço | Rua do Comércio, 591 38106000 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 15h30 |
Contacto | Telefone : 9985-6549 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil das pessoas jurÍdicas |
Endereço | Pç. Rui Barbosa, 300 - Salas 40/42 38010240 Uberaba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3316-6157 Fax : 3316-6157 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.