Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av . Cesário Alvim, 913 38400694 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3236-5624 Fax : 3236-0433 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Machado de Assis, 685 38400112 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3216-0252 Fax : 3215-7048 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Getúlio Vargas, 1045 38400299 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3236-8574 Fax : 3236-8574 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Machado de Assis, 372 38400112 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3236-0048 Fax : 3224-5453 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.wrprotestos.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - tapuirama |
Endereço | Pç. Said Jorge, 105 38417000 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3244-1173 Fax : 3244-1173 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Vasconcelos Costa, 141 38400448 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3219-0016 Fax : 3219-1061 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - cruzeiro dos peixotos |
Endereço | Av. José Camin, 270 38416000 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3244-9113 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - martinÉsia |
Endereço | Rua Aniceto Antônio da Silva, 10 38419000 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3244-5114 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - miraporanga |
Endereço | Av. Vasconcelos Costa, 200 38412000 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9802-9587 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. João Pinheiro, 332 38400124 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3235-1234 Fax : 3236-4221 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. João Pinheiro, 332 38400124 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3235-1234 Fax : 3236-4221 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. João Pinheiro, 461 38400124 Uberlândia |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3214-2250 Fax : 3214-2250 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.rtdpj.com.br |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.