Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Desembargador Munhoz de Mello, 3780 87501180 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3055-2399 Fax : 3055-2399 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Des. Munhoz de Mello, 3820 87501180 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3055-3366 Fax : 3055-3366 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis e anexos |
Endereço | Rua Des. Munhoz de Mello, 3628 87501180 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3622-3034 Fax : 3622-2586 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Florida, 4390 87501220 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3622-5081 Fax : 3622-5015 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 1º tabelionato de protesto e ofÍcio de reg. de tÍtulos e doc., pess. jurÍdicas |
Endereço | Rua Dr. Rui Ferraz de Carvalho, 4176 - 1º Andar - Salas 5 e 6 87501250 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h |
Contacto | Telefone : 3622-5011 Fax : 3622-5950 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Presidente Castelo Branco, 3806 87501170 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3622-3092 Fax : 3622-3092 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - lovat |
Endereço | Av. Paraná, 460 87520000 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3587-1103 Fax : 3587-1103 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - santa elisa |
Endereço | Av. Central, 1288 87521000 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3668-1184 Fax : 3668-1184 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - serra dos dourados |
Endereço | Av. Central, 1288 87518000 Umuarama |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3668-1184 Fax : 3668-1184 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.