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PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

O que é a Certidão de Óbito?

A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.

PRECISA DE AJUDA?

Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.

Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil.

Você não precisa ir ao cartório, pode pagar on-line ou por boleto bancario e receberá o seu documento na porta da sua casa.

Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.



Como obter a certidão de óbito em Valparaíso por conta própria

Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.

Qual é a diferença com o atestado de óbito?

Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.

Como solicitar a Certidão de Óbito

Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.



Que Documentação Devo Apresentar?

Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:



Aqui em Valparaíso, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
NomeOfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas
EndereçoAv. XV de Novembro, 130
16880000 Valparaíso
HorárioDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h.
ContactoTelefone : 3401-3071
Fax : 3401-3071
Endereço electrónico : [email protected]
AtributosNascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas
NomeTabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos
EndereçoRua Pe. Mauro Eduardo, 213
16880000 Valparaíso
HorárioDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
ContactoTelefone : 3401-1104
Fax : 3401-1002
Endereço electrónico : [email protected]
AtributosNotas, Protesto de Títulos
NomeOfÍcio do registro de imÓveis, tÍt. e documentos e civil de pessoas jurÍdicas
EndereçoRua Pe. Mauro Eduardo, 463
16880000 Valparaíso
HorárioDe 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h.
ContactoTelefone : 3401-1367
Endereço electrónico : [email protected]
AtributosRegistro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Validade e Custo

Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.

Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.

Como solicitar a certidão de obito
Painel de Valparaíso