Certidão de Óbito em Várzea da Palma

Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil próximo ao local do falecimento, referenciado para uma série de processos a serem iniciados após o ocorrido, como inventário, pedido de pensão, autorização para que o viúvo ou viúva possa se casar novamente, entre outros. Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente para a abertura dos processos já mencionados, e nem é essencial para que se emita a Certidão de Óbito, que pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo, ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.

O registro do óbito deve ser feito no cartório assim que possível, em um prazo de 24 horas. Caso não seja possível, deve ser feito em até 15 dias, visto que depois desse período a Certidão de Óbito só poderá ser emitida a partir de uma autorização judicial.
A emissão da Certidão de Óbito aqui em Várzea da Palma é gratuita.

Para obter a Certidão de Óbito, é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito (salvo nos casos acima mencionados);
- documento de identidade com foto;
- CPF;
- Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- Certidão de Casamento, caso casado;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- número de inscrição no PIS/PASEP;
- cartão do INSS.
Aqui em Várzea da Palma, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais
Endereço	Rua Anália Aguiar, 575 39260000 Várzea da Palma
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Contacto	Telefone : 9108-2225 Fax : 3781-1571 Endereço electrónico : cartoriowaldolato@yahoo.com.br
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - guaicuÍ
Endereço	Rua Amazonas, 149 39265000 Várzea da Palma
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.
Contacto	Telefone : 3731-5053 Fax : 3731-5053 Endereço electrónico : cartoriobguaicui@hotmail.com
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas

Nome	OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas
Endereço	Rua Anália Aguiar, 659 39260000 Várzea da Palma
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Contacto	Telefone : 3731-2961
Atributos	Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Nome	1º tabelionato de notas
Endereço	Rua Salvador Roberto, 1111 39260000 Várzea da Palma
Horário	De 2ª a 6ª feira. das 8h30 às 12h e das 13h às 18h.
Contacto	Telefone : 3731-4377 Endereço electrónico : gaguiar@ig.com.br
Atributos	Notas

Nome	Tabelionato de protesto de titulos
Endereço	Rua Salvador Roberto, 1208/C 39260000 Várzea da Palma
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h.
Contacto	Telefone : 3731-4240 Fax : 3731-4240 Endereço electrónico : cartoriodeprotestovzp@yahoo.com.br
Atributos	Protesto de Títulos

Nome	OfÍcio do registro de imÓveis
Endereço	Rua Salvador Roberto, 1079 - Sala 01 39260000 Várzea da Palma
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.
Contacto	Telefone : 3731-3619 Fax : 3731-3619 Endereço electrónico : crivzp@hotmail.com
Atributos	Registro de Imóveis

Nome	OfÍcio do registro civil das pessoas jurÍdicas
Endereço	Rua Anália Aguiar, 659 39260000 Várzea da Palma
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
Contacto	Telefone : 9976-1158 Fax : 3731-1158 Endereço electrónico : cleideem@hotmail.com
Atributos	Registro Civil de Pessoas Jurídicas