Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º tabelionato de notas, protestos e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Tv. Aquidaban, 38 78110530 Várzea Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3682-6660 Fax : 3682-6660 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - bom sucesso |
Endereço | Av. Leóncio Lopes de Miranda, 319 78132245 Várzea Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3686-4453 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - cristo rei |
Endereço | Av. Ary Paes Barreto, 2183 78118090 Várzea Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3685-3258 Fax : 3685-6112 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - capÃo grande |
Endereço | Rua Triangulo Mineiro, 01 78135305 Várzea Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
Contacto | Telefone : 3686-0310 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas e registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Nossa Senhora do Carmo, 26 78110320 Várzea Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h ás 18h. |
Contacto | Telefone : 3682-7003 Fax : 3682-7003 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.