PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
A cidadania italiana: como obtê-la
Como atualmente existem muitos descendentes de italianos no Brasil, a cidadania italiana é muito procurada no país. Além disso, o Brasil é um país que permite dupla cidadania, o que faz com que seja ainda mais interessante, uma vez que o brasileiro não precisa abdicar de sua cidadania brasileira ao adquirir a italiana. Dessa forma, muitos brasileiros desejam solicitar o documento, uma vez que oferece inúmeros benefícios, como circulação mais livre por parte da Europa e direitos de viver e trabalhar em mais países.
Quem tem direito
A Itália segue o conceito de “Iure Sanguinis” para conceder direito a cidadania do país, que significa, aqueles que teriam um direito de sangue. Ou seja, tendo uma ligação de sangue com um ascendente italiano oferece o direito a solicitar a cidadania na Itália.
Para isso, o requerente deverá comprovar através de documentos essa ligação. Normalmente essa comprovação se dá através de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. É necessário que os documentos acompanhem toda a linha genealógica até o ascendente italiano. Ou seja, se um cidadão brasileiro deseja comprovar que seu bisavô paterno era italiano, ele deverá apresentar os documentos citados seus, do seu pai, do seu avô e por fim do bisavô italiano.
Como solicitar a cidadania italiana no Brasil
O primeiro passo para requerer a cidadania italiana no Brasil é solicitar o acesso à lista de espera para reconhecimento de cidadania italiana. Esse pedido é feito através deste formulário que deve ser devidamente preenchido, assinado e entregue a Embaixada através dos correios (com aviso de recebimento - AR), incluindo também cópias apenas dos documentos descritos no formulário.
Nesse momento não se deve enviar nenhum documento original, e todo pedido de inclusão na lista de espera é único, devendo ser realizado individualmente para todos os requerentes maiores de 18 anos. Apenas filhos menores podem ser incluídos em uma solicitação, através de indicação no preenchimento do formulário.
Com isso, o requerente deverá aguardar a chamada da Embaixada para reconhecer a cidadania italiana, que pode ser uma longa espera devido ao alto número de pedidos. Se nesse período houver qualquer mudança de contato ou endereço, o requerente deve informar a embaixada através do seguinte e-mail: [email protected].
Documentação necessária
No momento em que for convocado, o requerente deverá comparecer a Embaixada com os documentos originais na data e hora marcados para reconhecer a cidadania. Como mencionado deverão ser apresentados todos os documentos relativos ao estado civil, como certidão de nascimento, casamento, divórcio e óbito de toda a linha genealógica do parente italiano até o requerente. Além disso, em relação aos documentos do ascendente italiano, deve ser apresentado, além dos documentos citados, a Certidão Negativa de Naturalização, que indique qualquer alteração no nome ou sobrenome.
Já em relação ao requerente, deverá também apresentar:
- • Uma ficha de cadastro corretamente preenchida, com data e assinada;
- • Xerox simples do passaporte ou da Carteira de Identidade (RG);
- • Comprovante de residência;
- • E um modelo preenchido de sua árvore genealógica.
É importante ressaltar que toda a documentação precisa de tradução italiana juramentada.
Custos e prazos
O valor da solicitação de reconhecimento da cidadania italiana é de 300 euros, que são pagos no momento do atendimento marcado na Embaixada. Esse é o valor do serviço de avaliação do pedido, de forma que, mesmo que seja recusado por algum motivo, não é restituído ao requerente.
O prazo de obtenção da cidadania italiana solicitada no Brasil tem sido em média de 6 a 12 anos.
- Você também pode ler:
- Apostilamento de Documentos Basileiros